O governo Alckmin publicou, neste sábado (5),
no Diário Oficial de São Paulo, o decreto nº 61.962, que revoga um
outro que permitia a reorganização escolar no Estado de São Paulo.
"Decreto nº 61.692, de 4 de dezembro de 2015:
Revoga o Decreto nº 61.672, de 30 de novembro de 2015.
Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º - Fica revogado o Decreto
nº 61.672, de 30 de novembro de 2015, que disciplina a transferência dos
integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação. Artigo 2º - Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação."
Na tarde de ontem, Alckmin anunciou o
adiamento da reorganização escolar após uma semana de enfrentamento de
estudantes e policiais nas ruas da capital. Como forma de protesto, os alunos
ocupam pelo menos 200 escolas ocupadas e fecharam as
principais vias da capital.
"Alunos continuam nas escolas em que já
estudam. Os debates serão feitos em 2016", disse. "Eu escutei e
respeito a mensagem dos estudantes e seus familiares, com suas dúvidas e
preocupações em relação à reorganização das escolas aqui no nosso Estado.
Por isso, nós decidimos adiar a reorganização e rediscuti-la escola por escola
com a comunidade, com estudantes e, em especial, com os pais dos alunos",
acrescentou.
Anunciada no final de setembro, as medidas propunham escolas de
ciclo único e encontraram forte resistência de professores e alunos.
Na tarde de quinta (3), o Ministério Público e a Defensoria
Pública de São Paulo entraram com uma ação civil pública que pedia
que a reorganização das escolas estaduais fosse interrompida e que a Secretaria
de Educação organizasse uma agenda de discussões com a sociedade sobre as
mudanças.
Na manhã de sexta (4), estudantes fecharam o
cruzamento das avenidas Faria Lima com Rebouças e também da avenida Paulista com rua Consolação. Em ambos os
protestos, a PM jogou bombas de efeito moral para desbloquear as vias.
Uma pesquisa do Datafolha apontou a queda de popularidade do governador de São Paulo,
com os piores resultados de sua gestão. Apenas 28% aprovam seu mandato (contra
69%, em seu melhor momento). Por outro lado, 30% dos paulistas classificam seu
governo como ruim ou péssimo.
O vice-governador, Márcio França (PSB), se declarou a favor de suspender a reorganização
também.
Reorganização. A medida previa o fechamento
de 92 escolas e reorganizava as restantes por ciclo único. Desse modo,
estudantes do ensino fundamental ficam em unidades diferentes do ensino médio.
Na última terça, o governo do Estado de São Paulo
publicou um decreto que permitia a transferência de servidores entre as
unidades da reorganização -- esse foi o primeiro passo legal para a
implantação do programa.
Desde o anúncio da reorganização, alunos, pais e
professores têm realizado protestos em vários pontos do Estado. Eles argumentam
que o objetivo da reestruturação é cortar gastos e temem a superlotação das
salas de aulas, além de alegarem a ausência de diálogo durante o processo. Fonte:
Portal UOL Notícias.