O
prefeito Romero Rodrigues assinou nesta sexta-feira, 04, o decretou nº
4.201, que decreta situação de emergência em todo o município por conta do
surto de microcefalia e de Zica Vírus, surgido nos últimos meses em todo o
Nordeste. Com o decreto, o poder público municipal fica autorizado a
adotar medidas emergenciais necessárias ao combate da proliferação do mosquito
aedes aegypti , transmissor da dengue e do Zica Vírus. O decreto é válido
por 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Os casos de microcefalia começaram a ser
investigados de forma pioneira no Brasil pela equipe da Secretaria Municipal de
Saúde no mês de outubro deste ano, após o acompanhamento de grávidas internadas
no Instituto Elpídio de Almeida (ISEA). Na maioria dos casos, as gestantes com
bebês com microcefalia são vindas de outras cidades atendidas pelo ISEA.
Com o
decreto de emergência, o poder público municipal fica dispensado da realização
de licitações para aquisição de medicamentos e equipamentos, contratações de
temporários, realização de mutirões para auxiliar o combate à dengue e
autorizado a abrir crédito extraordinário em face da necessidade do combate ao
aedes aegypti.
“Considerando se tratar de uma doença grave, com
sequelas ao desenvolvimento, não havendo cura, podendo, inclusive, levar à
morte”, relata o procurador geral do município, José Fernandes Mariz,
referindo-se à microcefalia.
O decreto ainda estabelece que a Secretaria de
Saúde, em conjunto com o Poder Executivo, ficará responsável pelo planejamento
e promoção de ações relativas ao combate ao mosquito transmissor da dengue,
chikungunya e zica vírus, para evitar a proliferação das doenças no município e
todas as instituições de saúde estão obrigadas a notificar os casos de
microcefalia à secretaria.
Guerra ao Aedes. Além do decreto, a prefeitura de Campina Grande
vem realizando uma série de medidas para evitar o avanço da doença no
município. Um mutirão contra o mosquito aedes aegypti vem percorrendo todos os
bairros da cidade, com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos
das doenças transmitidas pelo inseto.
A cidade ainda implantou, desde o início desta
semana, um serviço ambulatorial exclusivo para o atendimento de mães gestantes
com bebês com diagnóstico suspeito de microcefalia. A unidade está em
funcionamento no Hospital Pedro I e conta com uma equipe referência para o
país, no combate e nas pesquisas da doença. Fonte: Codecom/Prefeitura de
Campina Grande.
