Em um muro de um prédio no bairro
dos Aflitos, como em centenas de muros de outros prédios de Recife e também nas
bordas de muitas piscinas, alguns proprietários utilizam alguns tipos de rochas
sedimentares para ornamentar estas estruturas. No entanto, essas pedras que tem
entre 40 e 120 milhões de anos, pertencem a um período quando ainda existia a
Pangeia e nelas existem inúmeros tipos de fósseis. Possivelmente são retiradas
do Cariri, no Ceará, e vendidas sem nenhum controle por parte dos órgãos
oficiais, o que é proibido por lei específica.
Não é permitido vender rochas com
fósseis encrustados. Só nesse prédio, o Médico Veterinário Alberto Campos,
formado pela UFRPE, encontrou aleatoriamente 15 fósseis de peixes e uma asa de
inseto.
No Brasil, é ilegal para
qualquer pessoa não filiada a uma instituição nacional ou estadual de pesquisa
escavar fósseis sem autorização do Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM). A lei é de 1942, mas autorizações oficiais raramente são
concedidas. A Constituição Brasileira também diz que os fósseis
encontrados no país são propriedade do Estado, tornando ilegal sua venda
ou exportação sem permissão.
O tipo penal do art. 2º da Lei nº
8.176/91 qualifica como criminosa a conduta de exploração e comercialização de
bens da União, sem autorização ou em desacordo com a obtida, conforme se vê
abaixo:
"Art. 2° Constitui crime
contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar
matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com
as obrigações impostas pelo título autorizativo.
Pena: detenção, de um a cinco
anos e multa".
Imaginemos quantos fósseis já
foram e estão sendo destruídos em construções para enfeitar piscinas e muros
das pessoas, na satisfação de seus caprichos e destruindo os registros da
história, utilizando como simples materiais da construção civil, estes fósseis
possivelmente mais antigos que o período Cretáceo, de no mínimo 40 milhões de
anos atrás. Fonte: Blog do Magal Melo.
