247 – "O
afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência e da Câmara dos Deputados,
primeiro determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori
Zavascki, e referendado em votação no plenário do STF atendendo a um
pedido do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, representa uma vitória
da democracia brasileira contra a corrupção institucionalizada que assola o
país", diz, em nota, a Rede Sustentabilidade, partido comandado por Marina
Silva
No documento, o partido voltou
a defender a convocação de novas eleições; "Só esta ação é que, de fato,
devolverá à sociedade o poder de decidir sobre o futuro do país". Leia,
abaixo, a íntegra:
REDE: AFASTAMENTO DE EDUARDO CUNHA É UMA
VITÓRIA
O afastamento do deputado
Eduardo Cunha da presidência e da Câmara dos Deputados, primeiro determinado
pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, e
referendado em votação no plenário do STF atendendo a um pedido do
Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, representa uma vitória da
democracia brasileira contra a corrupção institucionalizada que assola o país.
Agora, a REDE aguarda uma nova
data para o julgamento ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental) apresentada pelo partido. Essa ação sustenta que qualquer pessoa
que responda a processo no STF na condição de réu fica impedida
de estar na linha sucessória da Presidência da República – isso inclui
Cunha, agora afastado do cargo e do mandato de deputado federal, e pode atingir
quaisquer possíveis sucessores nessa condição, incluindo o presidente do Senado,
Renan Calheiros, que responde a 12 inquéritos e pode se tornar réu a
qualquer momento, e também Waldir Maranhão, que acaba de assumir a Presidência
da Câmara e que também pode ser indiciado na Lava-Jato. Essa questão
também foi objeto de consulta pelo deputado Miro Teixeira (REDE-RJ) junto
ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o fim de verificar a admissibilidade
de um réu no STF estar na linha sucessória presidencial.
A REDE esclarece ainda que, ao
contrário do que tem sido comentado, a ADPF proposta não tem como objetivo
revogar as ações do ex-presidente da Câmara, mas sim, e tão somente, impedir
que pessoas que respondem a processos no STF possam estar na linha sucessória
da presidência da República.
Mais uma vez, a REDE ressalta
também a importância de que o TSE possa dar celeridade à ação que pede a
revogação chapa Dilma-Temer, sob suspeita de uso de dinheiro da corrupção na
campanha de 2014. O claro envolvimento de tantas figuras no comando político do
país em investigações e denúncias de corrupção reforça a necessidade de que uma
nova eleição seja convocada. Só esta ação é que, de fato, devolverá à sociedade
o poder de decidir sobre o futuro do país.
Rede Sustentabilidade
Fonte: Brasil 247.
