Criado pelos revolucionários
russos de 1917, o símbolo da foice e do martelo cruzados representa a união
política entre os trabalhadores do campo e da cidade.
Com a vitória dos bolcheviques e
o surgimento de um país poderoso, o ícone passou a ser utilizado por todos os
partidos comunistas de outros países, estivessem ou não no poder.
No Brasil, o símbolo passou a ser
utilizado em 1922 com a fundação do partido inspirado nas ideias de Karl Max
(1818-1883) e Vladimir Lenin (1870-1924). Mas agora, o deputado Eduardo
Bolsonaro (PSC-SP) resolveu propor a criminalização do emblema e até da
militância comunista no Brasil, provocando uma reação indignada de juristas e
políticos.
O parlamentar, filho do também
deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), apresentou projeto de lei que altera duas
outras normas legais e prevê a criminalização da utilização do ícone e a
militância comunista, equiparando a atuação desse grupo ao nazismo e a
propaganda política da ideologia ao terrorismo. As informações são do Congresso
em Foco e da Agência Câmara.
A primeira alteração prevê
mudança na lei que define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de
cor (Lei 7716/89). A proposta acrescenta uma frase aos artigos primeiro e
vigésimo da legislação: a criminalização do “fomento ao embate de classes
sociais”.
No parágrafo primeiro da mesma
lei, o projeto acrescenta as expressões “foice e martelo” no texto original que
proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, veiculação de símbolos,
emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou
gamada.
Na Lei 13.260/2016, o projeto do
deputado propõe a exclusão do artigo que isenta as manifestações públicas dos
movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria
profissional com propósitos sociais ou reivindicatórios da tipificação de
terrorismo.
No artigo 5º, a proposta
acrescenta a criminalização da “apologia a pessoas que praticaram atos
terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas”.
O QUE
DIZEM OS JURISTAS. O
advogado José Eduardo Alckmin, especialista em direito eleitoral, considera a
proposta incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro. “Por mais que
discorde de uma ideia, cercear o direito de pensar é intolerável”, diz o
jurista.
Ele
lembrou que a Constituição de 1988 garante a todos o direito de pensar
livremente, ainda que as ideias sejam abjetas.
O
advogado Flávio Brito também considera o projeto de Bolsonaro um factoide e
apenas uma estratégia de marketing para conseguir mais votos. “Ideias não podem
ser criminalizadas”, disse Brito. Ele lembra que a Constituição garante o
direito à liberdade do pensamento e de manifestação. O jurista considera a
proposta de Bolsonaro não passa pelo crivo de constitucionalidade na própria
Câmara.
‘INFANTILIDADE’.
A
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) classificou o projeto de “ridículo”. Ela
diz acreditar que o texto deve ser derrotado logo na primeira análise a ser
feita pela comissão de mérito da Câmara. “É uma proposta fascista e
infantilóide”, disse a parlamentar, líder da bancada de 11 deputados do
partido.
Jandira
considera que o projeto de Bolsonaro fere a liberdade de expressão e de
organização partidária garantidas pela Constituição.
Com o
projeto de Bolsonaro, o PCdoB, por exemplo, com 92 anos de fundação, teria que
ser proscrito, como ocorreu no Brasil em dois períodos. O primeiro em 1924,
durante o governo Epitácio Pessoa, até 1927, quando volta a ser permitido. Em
1947 o registro é novamente cancelado pela Justiça. No ano seguinte, os
parlamentares do partido foram cassados, entre eles o escritor Jorge Amado.
Com o
golpe militar de 1964, o comunismo voltou à clandestinidade. Mesmo sem
proibição formal, prevista em lei, os militantes e dirigentes comunistas
passaram a ser perseguidos e mortos pela repressão. Com o racha ideológico
mundial, os partidários da ideologia se pulverizaram e assumiram várias
denominações, mas conservaram o mesmo símbolo. Essas legendas só voltaram a ser
legais com a anistia, em 1985, decorrente do fim da ditadura militar. Fonte:
Pragmatismo Político.
OPINIÃO DO BLOG: Claro está e muito, que a verdadeira intenção do deputado Bolsonaro não é fazer com que ocorra a criminalização do emblema e da militância do comunismo no Brasil, com a apresentação desse seu projeto, mas, conseguir espaço na imprensa em geral para diante da grande polemização que venha a ocorrer, assegurar-se uma campanha política rentável em termos de sufrágios por parte de formadores da direita retrórgrada e que pense igual a ele.
Proibir a população de pensar politicamente seria o mesmo que lhe dizer escrava do pensamento de quem está no poder. e se mais tarde outros tivessem a ideia de proibir o ser humano de pensar religiosamente?
Bolsonaro quer se promover eleitoralmente criando uma grande polêmica, nada mais que isso. Ah se o eleitorado pensasse melhor e lhe desse as costas!