Cerca de 30
servidores da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) na Paraíba participaram, esta semana, do curso Gestão e
Fiscalização de Contratos Administrativos. As aulas aconteceram no Polo Paraíba
do Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária (Esaf)
de Pernambuco, no Prédio do Ministério da Fazenda, em João Pessoa.
O curso de 24
horas-aula foi realizado na segunda (30), terça (31) e quarta-feira (1º de
junho) e teve por objetivo capacitar os servidores quanto às normas e
procedimentos de gestão de contratos administrativos, com base na legislação
vigente. A maior parte dos servidores capacitados atua na fiscalização dos
contratos administrativos formalizados pela Superintendência.
Com uma metodologia
que incluiu aulas expositivas, leitura dirigida e exercícios práticos, a
capacitação tratou de temas como: panorama geral do contrato administrativo,
prerrogativas da administração, formalização dos contratos administrativos,
alterações no contrato administrativo, a fiscalização e o gerenciamento do
contrato, aplicação de sanções administrativas por descumprimento do contrato,
inexecução parcial do contrato, manutenção do equilíbrio econômico-financeiro,
contratos de prestação de serviços contínuos e o não pagamento do salário dos
terceirizados e a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O curso foi
ministrado pelo instrutor da Enap e gestor público do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Flaviano da Silva, que
atualmente é pregoeiro e responde pela Coordenação de Licitações do Instituto.
Ele possui larga experiência nas áreas de logística pública, contratações
públicas, gestão de contratos administrativos e planejamento de contratações de
tecnologia da informação.
“É fundamental que os
gestores públicos tenham pleno conhecimento da legislação e dos procedimentos
inerentes à contratação de bens e serviços. Com o aperfeiçoamento do controle,
do acompanhamento e da fiscalização destes contratos, garantimos uma utilização
mais eficiente dos recursos públicos”, afirmou o chefe da Divisão de
Administração do Incra/PB, Wilson Chaves.
Da Assessoria de Comunicação Social do
Incra/PB.
