Luciano Nascimento - Repórter da
Agência Brasil
O
deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) negou hoje (8) o aditamento apresentado por
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que pede que a tramitação de seu processo de cassação
no Conselho de Ética seja revisto, com o argumento que, com sua renúncia,
anunciada nessa quinta-feira (7), cessou a motivação do conselho para pedir a
cassação do mandato de Cunha.
Fonseca,
que é relator do recurso de Cunha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
da Casa, disse que nem chegou a conhecer o aditamento de Cunha por não
apresentar nenhuma norma do Regimento Interno, da Constituição ou do Conselho
de Ética que tenha sido descumprida. “Mesmo que eu conhecesse [aceitasse] não
poderia dar provimento ao aditamento do meu voto, porque seria uma questão de
mérito, de maneira que eu estaria invadindo a competência do Conselho de Ética
e não comporta à CCJ analisar questão de mérito, mas regimentais e de
procedimentos”, disse.
O
aditamento de Cunha foi o 17º pedido apresentado por Cunha em seu recurso ao
colegiado. Com a negação, Fonseca mantém o voto apresentado na quarta-feira (6)
em que reconheceu apenas um deles, para anular a votação que resultou na
aprovação do pedido de cassação de Cunha.
A
reunião do Conselho de Ética para discutir e votar o parecer de Fonseca,
marcada inicialmente para a segunda-feira (11), foi remarcada para a
terça-feira (12). O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ) disse que a mudança
faz parte de uma manobra para atrasar o processo e evitar a cassação do
deputado. Molon anunciou que está colhendo assinaturas na Casa para manter a
reunião de segunda, mas o documento, que precisa de um terço das assinaturas do
colegiado, tem efeito mais simbólico do que prático, pois precisaria ser
aprovado por maioria simples da CCJ em uma sessão já agendada.
Questionado
a este respeito, Fonseca disse que defende que a votação do parecer seja feita
na terça-feira, mas que também está à disposição para participar de uma eventual
reunião na segunda-feira. Fonte: Brasil 247.
