quinta-feira, 27 de outubro de 2016

MINISTRO SUSPENDE OPERAÇÃO MÉTIS E TRSNFERE PARA O STF




O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (27), por meio de uma liminar, a suspensão da Operação Métis. Todo o processo também deverá ser transferido para o STF e, se houvesse presos, teriam de ser soltos.
A Operação Métis apura a tentativa de policiais do Senado de atrapalhar investigações da PF na Operação Lava Jato.
Segundo o G1, a decisão foi incentivada pelo pedido de anulação da polêmica Operação feito pelo policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, preso e solto na última sexta (21). A defesa do agente alegou que a ação invadiu as competências do STF por autorizar busca e apreensão no Senado.
Para Teori, a PF violou a competência do Supremo ao realizar a Operação dentro de dependências do Congresso.
"O exame dos autos na origem revela, em cognição sumária, que, embora a decisão judicial ora questionada não faça referência explícita sobre possível participação de parlamentar nos fatos apurados no juízo de primeiro grau, volta-se claramente a essa realidade. Aliás, os documentos trazidos pelo reclamante reforçam o que a própria representação da autoridade policial denuncia para justificar as medidas cautelares deferidas, ou seja, ordens ou solicitações que partiram de senadores", justificou o ministro. Fonte: Notícias ao Minuto.