A votação
de um recurso extraordinário sobre
incidência ou não de contribuição previdenciária sobre adicionais e
gratificações temporárias, como terço de férias, adicional noturno e adicional
de insalubridade, terminou com bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e
Ricardo Lewandowski nesta quarta (16) no STF (Supremo Tribunal Federal).
A
discussão começou quando Lewandowski chamou de "coisa mais
heterodoxa" a posição de Gilmar de pedir vista após ter proferido seu
voto.
Gilmar rebateu a provocação,
dizendo que é Lewandowski quem adota posições "heterodoxas", como
teria feito no Senado -alusão ao julgamento do impeachment da ex-presidente
Dilma Rousseff-, em agosto.
"Basta ver o que vossa
excelência fez no Senado", disse Gilmar. "Basta ver o que vossa
excelência faz diariamente nos jornais", respondeu Lewandowski.
"Vossa excelência retire o
que disse, vossa excelência está faltando com decoro não é de hoje. Eu repilo,
repilo qualquer... Vossa excelência me esqueça", disse Lewandowski.
Com o clima tenso, a presidente
do Supremo, ministra Cármen Lúcia, interrompeu a discussão e suspendeu o
julgamento do recurso em razão do pedido de vista de Gilmar.
O relator do caso, ministro Luís
Roberto Barroso, defendeu a tese de que não incide contribuição previdenciária
sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor
público. Lewandowski votou acompanhando o relator. Gilmar divergiu do relator.
Com informações da Folhapress. Fonte: Notícias ao Minuto.