O
juiz federal Sérgio Moro deu prazo de 15 dias para que a defesa
do ex-presidente Lula prove que metade dos R$ 606 mil de contas bancárias
ligadas ao petista tem como origem a parte da ex-primeira-dama Marisa Letícia
no patrimônio do casal. Ela morreu em fevereiro.
Ao condenar o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão por
lavagem de dinheiro e corrupção passiva, Moro também mandou confiscar R$ 16
milhões supostamente oriundos de uma conta de propinas que a OAS teria com Lula
e seu partido.
O magistrado entendeu que o petista é culpado por receber, como
vantagem indevida, o tríplex no condomínio Solaris, no Guarujá (SP), e suas
respectivas reformas, custeados com R$ 2,2 milhões da empreiteira. O Banco
Central bloqueou R$ 7,1 milhões de um plano de previdência empresarial em nome
do presidente, R$ 1,8 milhão de aposentadoria privada e R$ 606 mil de contas
bancárias.
A defesa havia pedido que R$ 303 mil fossem desbloqueados pelo
magistrado sob o argumento de que eram parte da meação da ex-primeira-dama
Marisa Letícia.
"Relativamente ao pedido de resguardo da meação dos ativos
financeiros, deve igualmente a defesa realizar a demonstração necessária,
juntando os extratos, a documentação e esclarecendo a origem dos recursos
bloqueados, inclusive nos planos de previdência privada, a fim de que se possa
verificar se trata-se de verbas de natureza comunicável ou não ao
cônjuge", anota Moro.
O magistrado ainda explica que "o Bacenjud (o sistema
eletrônico de comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições
financeiras, por intermédio do Banco Central), bloqueia o saldo do dia, não
impedindo a movimentação da conta posteriormente ou o recebimento nela de novos
créditos". Fonte: Notícias ao Minuto.