O presidente
Michel Temer e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se
reuniram, na noite dessa terça-feira (24), no Palácio do Jaburu, em Brasília
(DF), fora da agenda oficial.
A pauta
não foi divulgada, mas o encontro ocorreu a uma semana do julgamento, no
Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pode resultar na restrição do foro
privilegiado.
O
julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas acabou
interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o
processo, no fim de março, para inclusão na pauta.
De
acordo com informações do blog da Andréia Sadi, no portal G1, o ministro negou
que o assunto tratado tenha sido esse. Disse que foi discutir a proposta de
semipresidencialismo com Temer, e convidou o presidente para uma entrevista
sobre o tema no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade
que lhe pertence, em Brasília.
JULGAMENTO. Antes da interrupção do julgamento sobre o foro no
STF, oito integrantes da Corte manifestaram-se a favor de algum tipo de
restrição na competência da Corte Suprema para julgar crimes praticados por
deputados e senadores. No entanto, há divergências sobre a situação dos
processos que já estão em andamento.
De
acordo com a maioria formada, deputados federais e senadores somente devem
responder a processos no STF se o crime for praticado no exercício do mandato.
No caso de delitos praticados antes do exercício do mandato, o parlamentar
seria processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão.
INQUÉRITO CONTRA TEMER. No último mês
de março, Michel Temer foi incluído em inquérito da Lava Jato no STF. O
ministro Edson Fachin, relator da força-tarefa na Corte, acatou pedido da Procuradoria-Geral
da República (PGR).
No
processo também são investigados o próprio Moreira Franco, além do ministro
Eliseu Padilha, da Casa Civil. O caso envolve o suposto favorecimento da
empresa Odebrecht durante o período em que Padilha e Moreira Franco foram
ministros da Secretaria da Aviação Civil, entre os anos de 2013 e 2015.
Temer
ainda é alvo de um segundo inquérito no Supremo, sob a relatoria do ministro
Luis Roberto Barroso, que investiga o favorecimento de empresas do setor
portuário por meio de decreto assinado por ele, em maio do ano passado.
RELAÇÃO. Temer e Mendes são amigos e se encontram com certa
frequência, segundo o portal G1.
Em
novembro do ano passado, por exemplo, o ministro foi até o Palácio do Jaburu,
residência de Temer, num dia de domingo, para encontro fora da agenda oficial.
Na ocasião, foi alvo de críticas. À época, a assessoria de Gilmar Mendes alegou
que a reunião era para tratar da "reforma política e de reformas
institucionais".
Dois
meses antes, em outro encontro fora da agenda, o presidente da República
convidou o ministro para um jantar, no qual trataram, conforme o próprio
Mendes, do aperfeiçoamento do sistema presidencialista. Fonte:
Notícias ao Minuto.
