Os ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) julgam, nesta quarta-feira (11), os habeas corpus do
deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-ministro Antonio Palocci.
O
deputado foi condenado a sete anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime
fechado, acusado de lavagem de dinheiro, pelo próprio STF. Ele ocupava uma
das celas do presídio da Papuda, no Distrito Federal, até o dia 28 último,
quando o ministro Dias Toffoli autorizou, em decisão liminar, sua prisão
domiciliar.
Como
os entendimentos dos ministros Edson Fachin - relator do caso na Corte
e responsável pela ordem de prisão do parlamentar -, e Dias Toffoli
divergem, a questão será decidida pelo plenário.
Segundo
laudo divulgado nessa terça-feira (10) pela defesa de Maluf, ele está
com câncer de próstata com metástase óssea, incontinência urinária, cardiopatia,
anemia, confusão mental e depressão.
SEGUNDO CASO. Já Palocci aproveitou a
decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, em julgar o habeas
corpus do ex-presidente Lula, "furando a fila", conforme criticou o
próprio ex-ministro, para cobrar a inclusão do recurso na pauta.
Em
despacho no último dia 26, Fachin, que é relator também deste caso no STF,
decidiu que esperaria a conclusão do julgamento do pedido de Lula para analisar
a solicitação. "Pois bem, como é do conhecimento desta nobre relatoria,
este Supremo Tribunal Federal encerrou aquele julgamento (Lula) na madrugada do
dia de hoje (05.04.2018). De tal sorte, findo o julgamento do habeas corpus nº
152.752 (Lula), e sacramentada definitivamente pelo plenário a admissibilidade
da impetração de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário, reitera-se o
pedido para que o presente writ seja julgado na 2ª Turma, na sessão do dia
10.04.2018", escreveram, na última semana, os advogados Alessandro Silvério,
Bruno Augusto Gonçalves Vianna e Sylvio Lourenço da Silveira Filho, que
defendem Palocci.
O
ex-ministro foi condenado pelo juiz Sergio Moro, em junho de 2017, a 12 anos de
prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele ainda não foi julgado
em segunda instância, e a defesa critica o tempo alongado da prisão, já que
está detido preventivamente, desde setembro de 2016, na
superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Fonte:
Notícias ao Minuto.
OPINIÃO DO BLOG: Na maior cara de pau do mundo a gente vê diariamente circulando em meio a sociedade e perante uma multidã1
o incontável de pobres e até miseráveis, familiares desse pessoal todo que aumentou dezenas de vezes a sua fortuna, graças ao dinheiro que desviou da nação. E quando desfilam por lugares luxuosos aos quais se acostumaram a frequentar, é ostentando roupas, calçados e penduricalhos caríssimos que completam a sua indumentária e embelezam-nos aos olhos que os vejam.
E ainda me lembro de centenas de presidiários brasileiros que tuberculosos ou aidéticos, cardíacos e diabéticos são obrigados a tratamento em UPAs, Postos de Saúde e hospitais desaparelhados e com mão de obra escassa. E ninguém escuta o choro dos seus filhos e o clamor das suas mulheres ou maridos, querendo que aconteça um ato humanitário que os possa mandar a casa, ainda que de tornozeleiras - aliás invento para os grandes gangsteres do país.
E como se não bastasse, nesse mundo de corrupção em que se transformou o país nos últimos anos, ainda há político que entra hoje na cadeia e está de volta à casa amanhã, como se nada devesse à sociedade. E pensar que aprendi e ensinei a muitos alunos quando lecionei, à luz do que vejo e leio ainda hoje na Constituição que "todos são iguais perante a lei"!
