Músicos como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Djavan
aderiram a uma campanha encampada por entidades do setor cultural contra a
aprovação do Projeto de Lei de número 3968/1997, que dá isenção do pagamento de
direitos autorais a órgãos públicos, hotéis e outros estabelecimentos no
Brasil. Integram ainda o manifesto “Diga Não ao PL 2968” nomes como Paula
Fernandes, Rogério Flausino, Frejat, Lenine e Diogo Nogueira, Samuel Rosa,
Nando Reis.
“Mais uma vez, os
direitos de compositores, intérpretes e músicos estão sendo ameaçados. Projetos
de lei nunca deveriam ser discutidos às pressas, em meio a uma pandemia
mundial. Todas as partes precisam ser ouvidas”, diz publicação da UBC, que
encampa os protestos junto ao Ecad, Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam e
Socinpro.
Dentre as críticas feitas pelos artistas está a pressa na aprovação do
PL, em regime de urgência, em plena pandemia, e a falta de diálogo com os
profissionais da área. Eles destacam ainda que o pagamento do direito autoral
não é feito com dinheiro público e que é um direito privado.
No início desta semana estas e outras entidades de representação de
classe enviaram uma carta aos 513 deputados federais com o objetivo de
contestar a proposta legislativa.
Fonte: BN – BAHIA NOTÍCIAS.
