SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) rejeitou nesta sexta-feira (28), por unanimidade, a possibilidade de
realização de transmissões online, sem público, de shows em prol de campanhas
durante a pandemia.
O formato vinha sendo
chamado de "livemício" e era defendido principalmente pela produtora
Paula Lavigne, que pretendia organizar shows virtuais em homenagem a Guilherme
Boulos, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL.
O próprio PSOL consultou o TSE para saber se havia
viabilidade de fazer "livemícios" não remunerados em meio à pandemia.
Em
sessão nesta sexta, o relator da consulta, ministro Luis Felipe Salomão,
rejeitou a possibilidade sob o argumento de que a lei eleitoral que proibiu
showmícios, de 2006, também veta "eventos assemelhados".
"A realização de
eventos com a presença de candidatos e artistas, em geral transmitidos pela
internet e assim denominados de lives eleitorais, equivale a meu juízo à
própria figura do showmício, ainda que em formato distinto do presencial,
tratando-se assim de figura expressamente vedada", afirmou Salomão.
Ele foi acompanhado pelos outros seis integrantes do
tribunal. "Por mais sensibilizado que eu tenha ficado a partir da leitura
da consulta, sobretudo nesse contexto aflitivo da pandemia, me parece que a
solução técnica dada pelo ministro Luis Felipe Salomão é acertada", disse
o ministro Tarcísio Vieira.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que "o fato
de o showmício ser feito pela tecnologia, ou seja, via live, não altera o
conteúdo". "A forma não altera o conteúdo. Dessa maneira, está
expressamente vedado por lei", disse.
Defensores dos "livemícios" vinham afirmando
que shows não remunerados não podiam ser enquadrados na lei de 2006, sancionada
pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibiu os
showmícios.
"Nos períodos 'normais' se poderia concluir, não sem
alguma controvérsia constitucional, estar vigendo a proibição de showmícios e
eventos assemelhados não remunerados", dizia o pedido do PSOL ao TSE.
A legenda havia afirmado que, apesar disso, as
características das eleições de 2020 gerariam dúvidas sobre as restrições
"da proibição da participação não remunerada e espontânea dos artistas no
pleito".
"Uma live ou webinar dos candidatos com a
participação de artistas não se caracteriza como showmícios ou, sequer, como um
evento assemelhado: ambiente é virtual e é mais restrito ou menos ampla a
participação, somente participando quem de modo espontâneo acessa o site ou
plataforma digital", dizia a consulta.
Além dos ministros, a área técnica do TSE e também o
Ministério Público já haviam se manifestado em oposição à realização de lives
eleitorais.
Fonte: Portal NOTÍCIAS AO MINUTO.
