Calcula-se
que uma eventual aplicação da taxa de 12% acarretará um aumento de cerca de 20%
no preço final do livro.
Desde a Constituição de 1946, ratificada na Constituição
de 1988, o setor editorial tem isenção tributária. Mas o Ministério da Economia
encaminhou uma proposta ao Congresso para estabelecer a cobrança de imposto
sobre este produto, com a explicação de que livros são consumidos pelas pessoas
ricas do país que poderiam pagar o imposto.
Calcula-se que uma
eventual aplicação da taxa de 12% acarretará um aumento de cerca de 20% no
preço final do livro, tornando o acesso ainda mais caro para grande parte da
população.
"Sabendo da
importância do setor de livrarias, o que os livros são para a população e para
o desenvolvimento do país, os livros e toda a indústria editorial ficaram
isentos de impostos", explicou Vitor Tavares, presidente da Câmara
Brasileira do Livro (CBL), citado pela Efe.
Tavares garantiu que, se
aprovado, o imposto de 12% sobre o produto irá afetar as livrarias e editoras,
que enfrentam dificuldades desde 2016 devido à "crise econômica, política
e social" que atingiu o país.
"De 2018 a 2019
percebemos uma ligeira recuperação na produção e venda de livros e parecia ser
o ano da volta. Começamos 2020 com uma expectativa muito boa, de um crescimento
de 3%, mas logo veio a pandemia", explicou Tavares.
O surgimento do novo
coronavírus foi um duro golpe para as editoras, distribuidores e livreiros e
levou centenas de livrarias a fecharem as suas portas por vários meses como
forma de combater a disseminação da doença.
Segundo o Sindicato
Nacional das Editoras de Livros (SNEL), entre 2017 e 2020 mais de 200 livrarias
fecharam as suas atividades no Brasil, incluindo a multinacional francesa Fnac.
A Livraria Cultura e o
Grupo Saraiva, duas das principais livrarias do país, entraram com um pedido de
recuperação judicial para evitar a falência. Por isso, argumentou Tavares, a
proposta de tributar livros foi "mais uma notícia traumática" para o
setor.
O presidente da CBL
acrescentou que o próprio Governo, maior comprador de materiais educacionais do
país, gastaria mais dinheiro, e por conta disso "teria que aumentar o
orçamento para comprar livros ou comprar menos exemplares".
Na prática, a tributação
afetaria principalmente livros didáticos e religiosos, como a Bíblia, já que
dois em cada três livros produzidos no Brasil se enquadram nestas duas
categorias.
"E isso afetará
diretamente a camada menos favorecida da população, que são os alunos das
escolas públicas e os que dependem das bibliotecas públicas", acrescentou.
O presidente do
Sindicato Nacional das Editoras de Livros, Marcos Pereira, estima que, com uma
taxa de 12% sobre a cadeia produtiva, o preço final do livro teria um aumento
de cerca de 20%.
Com isso, é possível
projetar uma queda de 10% no consumo, e os efeitos desse aumento de preços
também seriam sentidos na produção de novos títulos.
Além do aumento dos
preços, uma possível tributação teria consequências diretas para as populações
mais desfavorecidas do Brasil, segundo país do mundo com maior concentração de
rendimento, atrás apenas do Catar, e onde a leitura média é de apenas 4,96
livros por pessoa por ano.
"O livro é um
instrumento de divulgação de ideias, de conhecimento, de educação. É um momento
de lazer, mas também de crescimento pessoal", portanto "o acesso a
ele deve ser garantido a todos", sublinhou Pereira.
Na defesa da proposta
tributária, o ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, argumentou no
Congresso que os "mais pobres" estão mais preocupados em
"sobreviver do que em frequentar as livrarias".
Fonte: Portal NOTÍCIAS AO MINUTO.
