Os
professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizam assembleia nesta
quinta-feira (24/4), no campus I, em João Pessoa, para discutir carreira
docente, campanha salarial e proposta de greve. A reunião – da qual participam
tanto os professores da Capital quanto os do campus IV, localizado nos
municípios de Mamanguape e Rio Tinto – será realizada no auditório 212 do
Centro de Educação (CE), a partir das 9h.
Nos campi de Areia e Bananeiras, as
assembleias ocorreram nesta quarta-feira (23/4), pela manhã e à tarde. Ambas
aprovaram a proposta de um “estado de mobilização permanente” (intensificação
das atividades políticas e de mobilização nos campi), paralisação no dia 7 de
maio (quando será realizada a Marcha a Brasília dos servidores públicos
federais) e realização de nova assembleia no dia 13 de maio. Em Areia, os
professores também aprovaram um indicativo de greve sem data.
Além da Adufpb (Sindicato dos
Professores da UFPB), várias entidades filiadas ao Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições Federais de Ensino (Andes) estão realizando ao longo
desta semana reuniões para deliberar sobre a possibilidade de greve em todo o
país. As rodadas de assembleias fazem parte do calendário de atividades
definido na última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes)
do Andes, realizada nos dias 29 e 30 de março. Uma nova reunião do Setor das
Ifes será realizada no próximo sábado e domingo (26 e 27).
Marcha a Brasília – O dia
de paralisação aprovado pelos professores de Areia e Bananeiras (7 de maio)
acontecerá na mesma data da Marcha a Brasília, atividade de mobilização que
está sendo organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores
Públicos Federais. Várias entidades estarão presentes na capital federal para
cobrar resposta do governo às reivindicações dos SPFs.
A
concentração se dará às 9h, na frente da Catedral de Brasília, e após percorrer
a Esplanada dos Ministérios os manifestantes se concentrarão em frente ao Bloco
K - prédio que abriga o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
para cobrar negociação em torno da pauta unificada dos Servidores Públicos
Federais (SPF), protocolada no início de fevereiro. Pela tarde haverá uma
Plenária Nacional dos servidores públicos federais - em local a definir.
Reivindicações – A pauta de reivindicações dos docentes
das instituições federais de ensino foi protocolada no Ministério da Educação
no dia 26 de fevereiro. Quatro pontos são destaques: condições de trabalho,
reestruturação da carreira docente, valorização salarial de ativos e
aposentados e respeito à autonomia universitária. Entenda melhor cada um deles:
VALORIZAÇÃO SALARIAL – É preciso reverter a situação de
achatamento dos salários dos docentes, corroídos ano a ano pela inflação. Para
isso, a categoria toma como base um piso, referenciado no salário mínimo
proposto pelo Dieese (R$ 2.748,22 para janeiro de 2014), gerador do restante da
tabela salarial, a partir de parâmetros definidos em lei.
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA – O Governo não assegura em lei os
parâmetros necessários para constituição de direitos em longo prazo. A
composição remuneratória é simplesmente remetida para tabelas anexas, nas quais
aparecem apenas valores nominais, sem piso, sem lógica de evolução, sem relação
entre regimes de trabalho e titulações. A retribuição por titulação foi
retirada do corpo do vencimento. O Governo descumpriu os prazos firmados no
acordo de 2011, não enfrentou o problema da reestruturação da carreira e
desrespeitou a posição de todas assembleias gerais durante a greve de 2012. Em
2013, prometeu que traria à mesa informações concretas o espaço existente para
negociar com o Andes, mas protelou e se esquivou de uma resposta.
CONDIÇÕES DE TRABALHO – Esse tema fez parte da pauta de
várias greves localizadas realizadas ao longo do ano de 2013. O Andes-SN
denunciou o quadro de dificuldades vivenciado nas Instituições Federais de
Ensino por meio da publicação das duas edições da Revista Dossiê 3 –
Precarização do trabalho docente I e II, que retratam o estado de abandono e
precarização gerado pela expansão desordenada das IFE, por programas como o
Reuni e o Pronatec, este último que introduz no ensino público federal o grau
máximo de precarização da força de trabalho docente, com a figura do professor
temporário horista.
GARANTIA DE AUTONOMIA – O Governo mantém o discurso da
defesa da autonomia, incentivando a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes
das Instituições de Ensino Superior) a avançar na desgastada proposta de uma
Lei Orgânica, mas na prática cria uma série de mecanismos por meio de decretos,
portarias, instruções normativas e projetos de lei que limitam a autonomia
didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial,
atestando contra o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão, para tentar abrir caminho a condutas e contratos que visam à
mercantilização da educação pública e da pesquisa acadêmica. Exemplos mais
recentes disso são a implantação do Reuni, das Fundações de Apoio e da Ebserh
(Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).
Contatos para entrevista: Renata Ferreira (assessora de
imprensa): (83) 9930-8804 e Jaldes Meneses (organizador do livro): (83)
9600-0059.
