A
presidente Dilma Rousseff apresentará alternativa para conceder aumento real a
aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo. O jornal O Dia informa
que a proposta será condicionada ao veto da emenda à MP 672 aprovada pelo
Senado que estende o mecanismo de reajuste do piso a todos os segurados da
Previdência, independentemente do valor do benefício.
Segundo
fontes, uma das propostas avaliadas, e que provoca polêmica na equipe
econômica, usará recursos da taxação de grandes fortunas. Em tramitação no
Congresso, o PLC 130/2012 prevê alíquotas de 0,5% a 1% que incidiriam sobre
fortunas acima de US$ 1 milhão (R$ 3,4 milhões). Estima-se que cerca de 200 mil
contribuintes seriam taxados. O que resultaria numa arrecadação que vai de R$6
bi a R$10 bilhões. Países como Holanda, França, Suíça, Noruega, Islândia,
Luxemburgo, Hungria e Espanha têm legislação que taxam grandes fortunas. Na
América do Sul, Uruguai, Argentina e Colômbia também têm.
A
publicação refere que desta forma, o governo procura atenuar a pressão pelo
veto. No entanto, destina ao Congresso a responsabilidade de aprovar a taxação
de grandes riquezas para garantir receitas que serão destinadas à correção dos
benefícios previdenciários.
Em
viagem à Rússia, Dilma foi questionada se vetaria a extensão do mesmo aumento a
todos os aposentados. A presidente afirmou que apresentará proposta em troca da
emenda, assim como fez, lembrou, com a questão do fator previdenciário e do
Código Florestal.
De
acordo com as informações divulgadas, a proposta de taxação chegou a ser
analisada pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas não foi levada
adiante. O atual titular da pasta, Joaquim Levy, seria contrário. Porém, o
governo considera a proposta de aumento real para aposentados uma forma de
aquecer a economia.
Custos – A publicação d'O Dia cita que o
governo voltou a insistir que como foi aprovada, a MP 672 inviabiliza as contas
da Previdência. O ministério informou que o impacto do aumento igual para os
mais de 30 milhões de segurados do INSS vai provocar despesa de R$322,6 milhões
em 2016, quando o reajuste pela regra do mínimo já valerá para todos.
“Alterada
a regra, os impactos seriam crescentes, impactando fortemente a relação entre
receitas e despesas no âmbito do RGPS (regime geral)”, afirmou a pasta em nota.
De
2016 a 2018, o peso seria de R$ 3,361 bi. Do ano que vem até 2019, segundo a
Previdência, o custo iria a R$11,064 bi. E até 2025, a R$57,3 bi. Até 2045,
chegaria a R$ 211,4 bi.
Em
nota a pasta argumenta que “Cada 1% de aumento acima do INPC equivale a R$ 2
bilhões, ao ano, em valores de 2015”.
Fonte:
Notícias ao Minuto
