O pequeno município
de Nazarezinho, no Sertão da Paraíba, a 460 quilômetros de João Pessoa, está
dando exemplo de como manter a transparência pública no acesso à informação. A
cidade ocupa a terceira colocação no ranking nacional da Escala Brasil
Transparente, mecanismo da Controladoria-Geral da União (CGU), que mede a
transparência pública em estados e municípios brasileiros.
O município, de 7.330
habitantes, chegou quase à nota máxima, ficando com 9.58. Com a excelência no
cumprimento da Lei de Acesso à Informação, Nazarezinho foi destaque na 1ª
Mostra Paraíba Transparente, organizada pelo Fórum Paraibano de Combate à
Corrupção (Focco-PB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado.
No evento foi
apresentado, através de palestra, a implementação e funcionamento do Sistema
Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). Bastante procurada por
prefeitos e técnicos, a apresentação mostrou como a gestão conseguiu resolver
os problemas e encontrar soluções para colocar todas as informações exigidas
por lei online através do site do município.
De acordo com o
responsável por desenvolver o site, Sávio Lima, o maior desafio foi investir em
tecnologia e qualificar os servidores para passar de forma clara e
indiscriminada as informações solicitadas pelos cidadãos. Para ajudar outros
municípios, ele se comprometeu a disponibilizar no site o código fonte da
plataforma gratuita que foi utilizada para a Prefeitura de Nazarezinho.
Ele destacou que
outros problemas ainda a serem vencidos é a baixa qualidade da internet em
cidades do interior, aonde não chega banda larga, e as constantes quedas de
energia que afetam o sistema eletrônico.
O prefeito Salvan
Mendes antes de promover as mudanças no sistema de informação assinou um Termo
de ajustamento de Conduta (TAC), para no prazo de 90 dias se adequar aos que
determina a Lei de Acesso à Informação. “Com investimento de equipamentos e
tecnologia conseguimos em 60 dias disponibilizar em arquivo PDF, totalmente
pesquisável, todas as leis, decretos, licitações, editais do município desde
2009”, contou.
Sávio Lima ressaltou
também que o grande desafio dos prefeitos que gerem municípios que passam por
crise hídrica é deixar de investir em perfurações de poços, por exemplo, para
comprar máquinas que possibilitem a viabilidade da disponibilização das
informações. Ele garantiu ainda que até o final do ano todo o site de
Nazarezinho estará acessível para deficientes visuais, outra medida exigida por
lei.
O conselheiro do
Tribunal de Contas da Paraíba Fábio Nogueira destacou a importância das os
órgãos públicos avançarem no cumprimento da Lei de Acesso à Informação. “Não
basta disponibilizar dados, é preciso que os dados sejam de fácil acesso aos
cidadãos e sempre atuais”, disse.
Além de Nazarezinho,
mais três municípios da Paraíba se destacaram no ranking entre os 20 mais
transparentes com melhores notas: São José do Sabugi (8,47), João Pessoa (8,47)
e Taperoá (8,33). Fonte: PORTAL CORREIO.
