Organizações das Nações Unidas pediram,na quinta-feira (03),
aos países da região que assinem a Convenção Interamericana sobre Proteção dos
Direitos das Pessoas Idosas, que fortalece a proteção de seus direitos civis,
políticos, econômicos, sociais e culturais, incluindo o direito à saúde.
Atualmente, há mais de 150 milhões de pessoas maiores de 60 anos
nas Américas e estima-se que este número alcançará 200 milhões em 2020. Na
América Latina e Caribe cerca de 50% da população idosa não tem recursos
suficientes para financiar suas necessidades diárias, o que acarreta em
desafios para garantir seus cuidados com a saúde e bem-estar.
Para enfrentar esta situação, a nova Convenção, aprovada em 15 de
junho na Assembleia Geral da Organização de Estados Americanos (OEA),
estabelece medidas específicas para regularizar áreas vinculadas à saúde e o
envelhecimento saudável, incluindo questões de seguro social, trabalho, moradia
e contra a descriminação e abuso.
“A Convenção permitirá dar mais visibilidade às questões
relacionadas com o envelhecimento e reforçar as obrigações jurídicas de
respeitar, promover e realizar os direitos humanos das pessoas idosas”, disse o
secretário-geral da OEA, Luis Almagro.
Para incentivar a adesão dos países das Américas, a OEA, a
Organização Pan-americana da Saúde (OPAS/OMS) e a Comissão Econômica para a
América Latina (CEPAL) da ONU lançaram um apelo. Cinco países da região
assinaram a convenção – Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica e Uruguai e para
que entre em vigor, é preciso que ao menos dois Estados a ratifiquem. Fonte: nacoesunidas.org