Na
próxima semana, serão quatro meses sem o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir
se acolhe ou não as denúncias feitas em agosto pela Procuradoria-Geral da
República contra o deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Fernando
Collor (PTB-AL) por suposto recebimento de propina ligada a desvios na
Petrobras, informa a Folha de São Paulo.
Sem o acolhimento das denúncias pelo STF, Cunha e
Collor não são réus, mas tão somente investigados. O suspense deixa em situação
política mais confortável o presidente da Câmara, que nesse meio tempo acolheu
um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
No caso de Cunha, os quatro meses devem se tornar
mais de cinco. Segundo a Folha de São Paulo, a decisão do STF só deve ocorrer
após o fim do recesso no judiciário, em fevereiro, pois o prazo final para a
"resposta prévia", concedida a Cunha pelo STF, vai expirar no meio do
recesso. Nesse caso, o prazo da defesa fica suspenso até o fim do recesso.
Entre as explicações, o principal motivo para a
morosidade processual no STF é que no Supremo Tribunal Federal há uma tradição,
prevista no Regimento Interno do tribunal, de que o ministro relator do
inquérito abra prazo de 15 dias para a manifestação do político antes de
decidir sobre a denúncia.
Ao prazo concedido à reposta prévia somam-se
iniciativas tomadas pela defesa do parlamentar no STF. Seus advogados
solicitaram, por exemplo, que o tribunal concedesse um prazo em dobro para a
manifestação prévia, de 15 para 30 dias.
No caso de Fernando Collor, os denunciados no
inquérito já ofereceram a resposta preliminar à denúncia. Porém, uma possível
abertura de ação também só deverá ser definida após o fim do recesso do
Judiciário.
Além dos inquéritos em que já houve denúncia da
Procuradoria, Cunha é alvo de outra investigação, sobre contas na Suíça das quais
é beneficiário, e Collor é alvo de mais quatro inquéritos. Fonte: Notícias ao Minuto.
OPINIÃO DO BLOG: Bem que as decisões da Justiça podiam ser menos demoradas, pois no presente caso tantos aborrecimentos não estariam sendo causados à nação pelo deputado Eduardo Cunha, que se prevalecendo do mandato e cargo que ocupa, vai passando tempo e não perde os salários e mordomias. prejudicando aos cofres públicos.
E sempre que pode, com um sorriso cínico posa o deputado Cunha perante fotógrafos e câmeras, usufruindo de direitos e se utilizando do bom e do melhor que a posição de presidente da Câmara lhe pode oferecer. Aparenta ser um paladino da moral.
O senador Collor, mesmo sob investigação, também, não perde a arrogância e o estilo truculento e vai vendo o tempo passar, como se nada sobre ele existisse no Supremo Tribunal Federal, que logo logo entrará em recesso também, e tome mais tempo de mordomia e conforto do alto cargo que ocupa.
Parodiando o professor Raimundo (saudoso Chico Anísio), e o "povo" oh...
