Até 22 de janeiro, a Fundação Cultural de João
Pessoa (Funjope) está inscrevendo as agremiações candidatas a receber incentivo
do Fundo Municipal de Cultura (FMC) para desfilar no Carnaval 2016. Um aporte
de R$ 327,5 mil subsidiará 37 grupos, entre escolas de samba, clubes de
orquestra, tribos indígenas, ursos e batucadas. Os projetos escolhidos deverão
ser executados de 5 a 12 de fevereiro e o edital já está disponível pelo portal
da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
As inscrições estão abertas de segunda a
sexta-feira, das 8h às 14h, no Protocolo Geral da Funjope (situada na Rua Duque
de Caxias, 352, Centro) e também via postal. Para participar, o proponente,
sendo pessoa física ou jurídica, poderá inscrever apenas um projeto e precisa
reunir outros requisitos, como morar e utilizar todo o aparato humano e
material de João Pessoa, estar quite com as receitas municipal, estadual e
federal e com a prestação de contas de projetos culturais anteriores e não
guardar vínculo empregatício com o poder municipal até o segundo grau de
parentesco.
O representante deve reunir toda a documentação
requerida em edital e atender às especificações relativas à sua agremiação. Uma
vez habilitados jurídica, técnica e administrativamente pela secretaria do FMC,
os projetos serão submetidos à análise de mérito e viabilidade de execução,
obedecendo a uma série de critérios, como gratuidade de acesso aos espetáculos,
compatibilidade orçamentária e adimplência (demais especificações devem ser
consultadas).
Cinco escolas de samba, oito clubes de frevo
(sendo cinco do grupo A e três do grupo B), nove tribos indígenas (mesma
divisão para os grupos A e B), 13 ursos e duas batucadas serão contemplados. Os
incentivos serão no valor de R$ 18,6 mil para as escolas de samba, R$ 12,6 mil
para os clubes de orquestra do grupo A e R$ 7 mil para as do grupo B, R$ 11 mil
para as tribos indígenas do grupo A e R$ 7 mil para o grupo B e R$ 4,5 mil para
cada ala ursa e batucada. O resultado da seleção será divulgado até 26 de
janeiro.
O aprovado deverá abrir uma conta corrente
exclusiva para a movimentação dos recursos e será convocado para assinar
contrato e apresentar a documentação necessária, sem a qual a sua aprovação
será revogada. É preciso estar atento aos prazos. A comissão deliberativa do
fundo tem autonomia para decidir sobre pedidos de modificação em qualquer item.
Para mais informações, o telefone do Fundo Municipal de Cultura é o 3218-9809. Fonte:
Portal Click PB.