247 - O Instituto Lula afirmou em nota divulgada na tarde deste
sábado 23 que o promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo,
"violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que
apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia,
antes mesmo de ouvi-los".
O promotor acusa Lula, no entanto, de
ocultar um patrimônio que sequer é dele. Lula e sua esposa tinham uma cota
de um empreendimento da cooperativa Bancoop, que foi assumido pela OAS Os
antigos cotistas poderiam ficar ou não com os imóveis, mas Lula e Marisa
decidiram devolvê-lo. A própria OAS afirma que é dona do imóvel, que ainda está
à venda.
A denúncia foi publicada na noite
desta sexta-feira 22 pela revista Veja. Na reportagem, a defesa de Lula se
disse estarrecida e perplexa. "Fico perplexo em saber que um promotor
esteja cogitando denunciar alguém sem ter dado a oportunidade de prévia
manifestação", disse o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende
o ex-presidente.
Na nota, o Instituto Lula informa
que "os advogados do ex-presidente examinam as medidas que serão tomadas
diante da conduta irregular e arbitrária do promotor". A revista Veja
também será alvo de novo processo, diz o texto. De acordo com a assessoria,
"não há crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro.
Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família".
Leia a nota na íntegra:
Violência contra Lula: promotor anuncia denúncia sem ouvir defesa
Os advogados do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta
irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de
São Paulo. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela
imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa,
Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a
depor apenas para cumprir uma formalidade.
Ao contrário do que acusa o promotor – sem apresentar provas e sem
ouvir o contraditório – o ex-presidente Lula e sua esposa jamais ocultaram que
esta possui cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da extinta Bancoop
e que foi declarada à Receita Federal.
O capital investido nesta cota pode ser restituído ao comprador ou
usado como parte na aquisição de um imóvel no empreendimento. Nem Lula nem dona
Marisa têm relação direta ou indireta com a transferência dos projetos da
extinta Bancoop para empresas incorporadoras (que são várias, e não apenas a
OAS).
Não há, portanto, crime de ocultação de patrimônio, muito menos de
lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua
família.
A atitude do promotor é incompatível com o estado democrático de
direito e com o procedimento imparcial que se espera de um defensor da lei,
além de comprometer o prestígio e a dignidade da instituição Ministério Público.
Quanto à revista Veja, que utilizou a entrevista do promotor para
mais uma vez ofender e difamar o ex-presidente Lula, será objeto de nova ação
judicial por seus repetidos crimes.
Fonte: Brasil 247.