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senadores cassaram na noite desta terça-feira (10) o mandato do senador
Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O agora ex-parlamentar não compareceu a
sessão que votou sua cassação. Um senador se absteve. Nenhum senador votou
contra a cassação. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), não votou,
pois não houve necessidade de desempate.
Delcídio teve o pedido de
cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar aprovado após um longo
processo iniciado logo depois do senador ter sido preso, em novembro do ano
passado, por obstrução da Justiça. O senador foi flagrado em conversa com o
filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano
de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o
Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.
Delcídio criticou a atuação do
senador Renan Calheiros. "Para quê? O coronel Renan atropelou ontem o
regimento do Senado para me cassar", afirmou. Para o ex-senador, Renan
prestou um serviço ao Planalto. "Ele sabia que eu faria um discurso
vigoroso na votação do impeachment contra o governo e contra ele",
ressaltou.
Ele avisou que na semana que
vem fará um complemento de sua delação, centrando fogo em Renan, Edison Lobão,
Romero Jucá e Jader Barbalho. "Eles que me aguardem. Alguns senadores
querem me esquecer, mas eu não me esquecerei de alguns senadores", disse.
Para que o parlamentar
perdesse o mandato eram necessários os votos favoráveis da maioria absoluta dos
81 senadores, ou seja, 41 votos.
Abaixo
matéria da Agência Brasil sobre a sessão:
O senador Delcídio do Amaral
(sem-partido-MS) não compareceu à sessão do plenário do Senado que está
julgando a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar por
obstrução à Justiça.
A sessão foi aberta no final
da tarde de hoje (10) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), após
as falas de integrantes do Conselho de Ética e da Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ). Renan chamou por pelo menos duas vezes Delcídio para se
defender, mas sem êxito. Delcídio não compareceu, nem enviou defesa.
Diante do fato, Renan suspendeu a sessão por
cinco minutos para designar um defensor dativo. “Considerando que, até o
momento, [Delcídio] não compareceu a este plenário, eu vou suspender a sessão
pelo prazo de cinco minutos para que seja designado um defensor dativo”, disse.
O servidor do Senado Danilo
Aguiar, diretor da Consultoria Legislativa do Senado Federal, foi definido como
defensor. O servidor pediu a suspensão do processo com o argumento de que a
acusação de obstrução da Justiça carece de inépcia da representação. "Ela
[a acusação] implica em fazer representação jurídica, mas não indica fato grave
que pudesse ensejar a perda [do mandato]", disse Aguiar.
SENADORES. Antes, os senadores se revezaram na tribuna para pedir a
perda de mandato de Delcídio. Integrante do partido que representou contra
Delcídio no Conselho de Ética, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que
o momento é de constrangimento para o Senado. “Este não é o primeiro caso que
membros desta Casa são presos, mas o caso do senador Delcídio é um dos poucos
casos de prisão de um parlamentar por tentativa de obstrução da Justiça e não
há dúvida de que isso constrangeu o Senado”, disse.
Delcídio teve o pedido de
cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar aprovado no colegiado após
um longo processo iniciado logo depois de o senador ter sido preso, em novembro
do ano passado, por obstrução da Justiça. O senador foi flagrado em conversa
com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um
plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o
Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.
“Quando o senador Delcídio se
reuniu com Bernardo Cerveró não foi na condição de senador; quando ele se
reuniu foi na condição de senador para oferecer possíveis benesses. É por essas
razões que a Rede pede a perda do mandato do senador Delcídio”, disse Randolfe.
RELATOR. O relator do processo contra Delcídio no Conselho de Ética
e Decoro parlamentar, Telmário Mota (PDT-RR), ao se dirigir ao plenário, disse
que o mandato de Delcidio deveria ser cassado pelo senador não possuir
condições morais e éticas de permanecer na Casa. “Tendo em vista confissão do
próprio senador, o Conselho de Ética entendeu não restar dúvida que ele
participou de uma reunião para implementar medidas que claramente iriam
obstruir a Justiça, especialmente as relativas à Operação Lava Jato, o que
configura a quebra de decoro parlamentar punível com a perda de mandato”,
disse.
Telmário disse que a atitude
configurou um comportamento indevido para um membro do Senado e que Delcídio
abusou de suas prerrogativas constitucionais como senador. “Trata-se da última
instância de preservar a própria imagem da democracia representativa”.
Durante o seu discurso,
Telmário negou os argumentos da defesa de Delcídio de que houve cerceamento do
direito de defesa e narrou o que chamou de “Via Crucis” para votar o parecer
sobre a cassação de Delcídio no Conselho de Ética e na CCJ.
ADIAMENTO. A defesa de Delcídio pediu o adiamento da votação com o
argumento de que a sua delação premiada no Supremo Tribunal Federal poderia
trazer fatos novos contra a cassação que poderiam mudar o entendimento dos senadores
sobre o caso. Um requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) pedindo a
suspensão do processo até que o Senado tivesse acesso aos novos fatos incluídos
no processo do senador chegou a ser aprovado no colegiado.
Diante da reação do presidente
da Casa, Renan Calheiros, contrário à suspensão, o colegiado, em reunião
extraordinária, voltou atrás e retomou o processo de cassação. “Ontem mesmo o
plenário da CCJ se reuniu novamente e entendeu que o requerimento do senador
Aloysio Nunes deveria ser revogado por ter chegado a informação de que o
aditamento [da delação premiada] corre em segredo de Justiça”, disse. Fonte:
Brasil 247.