Com relação à operação Terra Arrasada, deflagrada nesta terça-feira (10)
pela Polícia Federal para apurar supostas irregularidades na contratação de
entidades prestadoras de serviços de Assessoria Técnica, Social e Ambiental
(Ates) na Paraíba, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) informa que:
1) Em cumprimento à
decisão judicial, determinou o imediato afastamento dos dois servidores que são
objeto do inquérito da Polícia Federal das funções que ocupavam na autarquia;
2) Determinou a
imediata suspensão dos serviços de Ates na Paraíba até que os fatos sejam
apurados e esclarecidos;
3) Determinou a
imediata suspensão dos pagamentos de todas as entidades prestadoras de Ates na
Paraíba;
4) Sempre acompanhou
a execução dos contratos com as entidades prestadoras de Ates na Paraíba
através da análise de relatórios comprovando os serviços prestados e desconhece
supostas irregularidades;
5) Está tomando todas
as medidas necessárias para a apuração das supostas irregularidades e, caso
sejam constatadas, aplicará as punições cabíveis aos responsáveis;
6) Em relação aos
dois servidores que são objeto do inquérito da Polícia Federal, a
Superintendência Regional do Incra/PB, de antemão, presta total solidariedade
por desconhecer qualquer ato ilícito praticado por eles.
SERVIÇOS PRESTADOS PELA ATES. Em relação ao serviço de Ates na
Paraíba, o Incra/PB informa que, atualmente, há seis entidades contratadas pela
autarquia para acompanhar 12.149 famílias de 256 assentamentos paraibanos. Elas
foram contratadas através de Chamada Pública amparada pela Lei 12.188/2010 e
pelo Decreto 7215/2010.
Entre os serviços oferecidos aos agricultores assentados pelas entidades
contratadas para prestação de Ates estão: orientação no acesso ao crédito,
na renegociação e remissão de dívidas, no acesso às diversas políticas públicas
e na inserção em mercados institucionais; ações de fomento ao desenvolvimento
sustentável das famílias beneficiárias, notadamente no que diz respeito à
capacitação e à qualificação dos assentados, da inclusão de gênero e educação
ambiental; ações de organização social e produtiva, bem como o fortalecimento
das associações e cooperativas dos assentamentos.
Os serviços de Ates mudaram a realidade de milhares de famílias assentadas,
fomentando a produção, a troca de saberes e experiências, a captação de
recursos junto a programas públicos e entidades privadas, a comercialização dos
produtos da agricultura familiar, a inclusão produtiva e o incentivo à
permanência dos trabalhadores no campo.
Da Assessoria de
Comunicação Social do Incra/PB
