A Superintendência Regional do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra/PB)
destinou o imóvel rural Fazenda Poço, no município de Barra de São Miguel, para
a instalação de mais um assentamento da reforma agrária. A área, localizada na
região do Cariri Oriental, a cerca de 210 quilômetros de João Pessoa, tem
aproximadamente 669 hectares e capacidade para receber 16 famílias de
agricultores.
O novo assentamento – o segundo
criado pelo Incra na Paraíba em 2016 – recebeu o nome de Jorge Aleixo da Cunha,
agricultor assassinado em novembro de 2010 nas proximidades da Fazenda Poço,
onde estava acampado.
A Portaria que criou o Projeto de
Assentamento Jorge Aleixo da Cunha foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)
desta quinta-feira (20).
A Fazenda Poço foi declarada de
interesse social para fins de reforma agrária por Decreto de 26 de dezembro de
2013. A posse do imóvel foi concedida ao Incra pela Justiça em 21 de setembro
de 2016.
A Paraíba possui outros 310
assentamentos, onde vivem e produzem cerca de 14,5 mil famílias de
agricultores. Com a criação do Assentamento Jorge Aleixo da Cunha, o município
de Barra de São Miguel terá nove assentamentos sob jurisdição do Incra/PB.
Próximos passos. Com a publicação da Portaria de
Criação do Assentamento, o Incra fará a seleção das famílias a serem assentadas
e, em parceria com a Prefeitura de Barra de São Miguel, vai promover ações para
a inclusão dos novos assentados no Cadastro Único (CADÚnico) do Ministério de
Desenvolvimento Social (MDS) para viabilizar o acesso às políticas municipais,
estaduais e federais. A parceria também vai permitir a construção e a recuperação
de estradas vicinais.
Caberá ao Incra encaminhar as
demandas por energia elétrica e abastecimento de água do assentamento,
respectivamente, ao Comitê Estadual Luz para Todos e à Coordenação do Programa
Água para Todos, e encaminhar às entidades financiadoras e à Coordenação
Nacional do programa Minha Casa Minha Vida a relação das famílias assentadas
como demanda prioritária para a construção de moradias.
Da Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
