No início
da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgará a cassação da chapa
Dilma Rousseff-Michel Temer, em ação proposta pelo PSDB, o advogado de defesa
de Dilma propôs uma questão de ordem, pedindo que o prazo para as alegações
finais fosse de cinco dias.
A maioria
dos ministros do TSE votou por conceder mais tempo às defesas.
O relator
Herman Benjamin, inicialmente contrário ao adiamento do julgamento, recuou e
pediu mais prazo, vendo que perderia.
Seu voto
foi seguido pelos ministros Napoleão Nunes, Henrique Neves e Luciana Lóssio.
Diante da
decisão de estender o julgamento por mais cinco dias, Benjamin se manifestou:
"Então serão sete dias". Ele defende que as partes já tiveram 48
horas para suas alegações.
"É o
simbolismo. A ninguém se deve maior do que o prazo estabelecido na lei. Dois
dias foram concedidos, extremamente bem utilizados", disse o relator, que
afirmou que todos os despachos eram públicos e não era possível alegar
desconhecimento do processo.
PASSOS. Herman Benjamin, explicou os
passos do processo, que já tramita no TSE há 2 anos e 6 meses. O relator ainda
ressaltou que cabe a ele zelar pela celeridade do processo.
"A
eleição de 2014 será conhecida como a mais longa da história brasileira.
Fechamos as urnas e contamos os votos. Mas o resultado está sendo discutido
pela via da judicialização", afirmou.
GILMAR. Gilmar Mendes, presidente do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral), afirma que Herman Benjamin quer "dourar a
pílula" ao questionar o prazo de cinco dias. Os ministros do tribunal
argumentam que o prazo concedido por Benjamin é inconstitucional, e valem os
cinco dias solicitados pela defesa.
A defesa
de Dilma Rousseff sustenta que Benjamin teria atropelado os prazos do processo.
Ele deu dois dias para os advogados apresentarem suas últimas alegações na
ação.
O pacote
que foi a julgamento incluía uma AIJE, duas AIMEs (ações de impugnação de
mandato eletivo) e uma representação. Ao julgar algumas dessas ações, a corte costuma
dar cinco dias para as alegações finais.
"Simplesmente
segui a decisão e a orientação da minha antecessora", respondeu o relator
a Mendes.
Já o
Ministro Luiz Fux defendeu que as partes tenham mais cinco dias para as
alegações finais. Segundo ele, a intimação deve ser feita nesta quarta (5). Com
informações da Folhapress. Fonte: Notícias ao Minuto.
