Mudanças
confirmam o adiamento do primeiro e segundo turno das eleições para os dias 15
e 29 de novembro, respectivamente.
O TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (13) quatro resoluções
com novas datas de eventos eleitorais. Entre as mudanças aparece o adiamento do
primeiro e do segundo turno dos pleitos municipais devido à pandemia
do novo coronavírus.
Conforme a
emenda aprovada pelo Congresso Nacional, o primeiro e o segundo turno das eleições acontecerão, respectivamente, nos
dias 15 e 29 de novembro. Os demais textos validados adaptam as datas das resoluções do
TSE às novas datas.
O presidente do TSE, ministro
Luís Roberto Barroso, disse que não haverá a identificação biométrica do
eleitor nas eleições deste ano, atendendo à recomendação da consultoria
sanitária da Corte para minimizar o risco de contágio nas seções.
A resolução do Calendário Eleitoral também traz as novas datas de alguns atos
eleitorais já adiados, como a das convenções
partidárias, para deliberar sobre as escolhas de candidatos e coligações,
que ocorreriam de 20 de julho a 5 de agosto e passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Assim
como o prazo para o registro de
candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, e foi transferido para 26 de setembro.
Pelo texto, os partidos políticos e as coligações devem
apresentar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos
até às 19h do dia 26 de setembro. Será possível ainda, enviar o
requerimento, via internet, até às 8h. Barroso informou aos ministros que a
medida visa estimular partidos e candidatos a não deixarem o ato para a véspera
ou último dia, a fim de evitar congestionamento no sistema, e aglomerações caso
sejam feitos de forma presencial.
Outra mudança estabelecida é
sobre a propaganda eleitoral, inclusive
na internet, que será permitida a
partir de 27 de setembro, após o fim
do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de
dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de
2021) não sofreu alteração.
As eleições municipais
de 2020 também serão marcadas pelo ano da pandemia de
coronavírus. A primeira diferença é a data do pleito. No início do mês de
julho, o Congresso Nacional aprovou a PEC 18/2020, que alterou o dia do
primeiro e do segundo turno de outubro para, respectivamente, 15 e 29 de
novembro. O objetivo foi propiciar maior segurança sanitária a todos os
participantes do processo eleitoral
